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A Declaração

A Declaração está disponível em Chinês, InglêsFrancês, Italiano, JapanêsCoreanoPortuguês e Espanhol.

 

A Declaração do Capital Natural

Uma declaração do setor financeiro demonstrando nosso compromisso durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável [Rio+20] em trabalhar para integrar as considerações do Capital Natural aos nossos produtos e serviços financeiros para o século 21.

 

O Caminho para uma Economia Verde

Vinte anos atrás, a primeira Cúpula da Terra no Rio de Janeiro teve como foco principal a importância do meio ambiente natural e os serviços providos por ele (coletivamente, o “Capital Natural” da Terra) que sustentam a existência humana. À medida em que nos aproximamos do vigésimo aniversário deste grande evento, a comunidade internacional aguarda a chegada da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em 2012 (também conhecida como Rio +20) para avançar na discussão de questões chave – a economia verde e quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Hoje, nós as instituições financeiras sub-signatárias, desejamos reconhecer e reafirmar a importância do Capital Natural na manutenção de uma economia global sustentável. Esta declaração convoca o setor público e o setor privado a trabalhar juntos para criar as condições necessárias para manter e reforçar o Capital Natural como um ativo crucial, do ponto de vista econômico, ecológico e social. Apresentamos esta declaração à comunidade global na Rio +20, como uma resposta do setor financeiro privado ao tema da conferência de trabalhar rumo à economia verde. Esta declaração foi elaborada com base em um extenso processo de consulta junto à comunidade financeira durante os anos de 2010 e 2011, incluindo encontros em Londres, Nagoya, Hong Kong, Munique, Washington D.C. e São Paulo.

 

A Importância do Capital Natural

O Capital Natural1 incorpora todos os ativos naturais da Terra (solo, ar, água, flora e fauna) e todos seus serviços ecossistêmicos, que tornam possível a existência de vida humana. Produtos e serviços ecossistêmicos provenientes do Capital Natural valem trilhões de dólares por ano e constituem alimentos, fibras, água, saúde, energia, segurança climática e outros serviços essenciais a todos. Nem estes serviços, ou o estoque de Capital Natural que os provê, são adequadamente valorados em comparação ao capital social ou financeiro. Apesar de ser fundamental para o nosso bem-estar, o seu uso diário permanece despercebido pelo nosso sistema econômico. A utilização do Capital Natural desta forma não é sustentável. O setor privado, governos e todos nós precisamos aumentar nossa compreensão e prestar contas do nosso uso de Capital Natural, reconhecendo o custo real do crescimento econômico e sustentando o bem estar humano hoje e no futuro.

 

Liderança do Setor Financeiro

Instituições financeiras são partes integrantes da economia e da sociedade. Como o motor do crescimento econômico global, o setor financeiro pode propiciar algumas das ferramentas necessárias para apoiar a transição para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, oferecendo empréstimos, capital, seguros e outros produtos e serviços financeiros necessários às companhias, governos, organizações e indivíduos. Considerando que praticamente toda atividade econômica pode ter um impacto direto ou indireto, por meio da cadeia de suprimentos, no capital natural, as instituições financeiras têm pegadas ecológicas indiretas consideráveis, seja por meio de seus clientes
e diretamente nas suas decisões de compras. Esses impactos podem gerar riscos financeiros significativos, mas também relevantes oportunidades de negócios.

Atualmente muitas instituições financeiras não compreendem suficientemente, não consideram e, portanto, não avaliam os riscos e as oportunidades relacionados ao Capital Natural nos seus produtos e serviços financeiros (empréstimos, investimentos e seguros) e na sua cadeia de suprimentos. A construção deste conhecimento, bem como o desenvolvimento de ferramentas adequadas de valoração e gestão de riscos, para que seja considerado o Capital Natural nos processos de tomada de decisão financeira, são os primeiros importantes passos a serem tomados pelo setor financeiro.

Como membros do setor financeiro, nós nos consideramos partes interessadas chave nas futuras discussões sobre valoração e proteção do Capital Natural e reconhecemos que temos um papel chave nas reformas necessárias para criar um sistema financeiro que reporta e, em última instância, considera o uso, a manutenção e a restauração do Capital Natural na economia global. Entretanto, necessitamos agir alinhados com o governo e com o apoio de legislação e regulamentação apropriadas.

 

Por quê a Ação Governamental é Essencial Neste Momento

Devido ao fato do Capital Natural ser parte dos ‘bens comuns globais’ e por diversas vezes tratado como um ‘bem’ inesgotável , os governos devem agir de forma a criar uma estrutura que regularize e incentive o setor privado – incluindo o setor financeiro – a operar com responsabilidade em relação ao seu uso sustentável. Nós, portanto, solicitamos aos governos que desenvolvam um arcabouço político claro, confiável e de longo-prazo que apóie e incentive a organizações – incluindo instituições financeiras – a valorar e reportar seu uso de Capital Natural, e consequentemente trabalhando no sentido de internalizar seus custos ambientais.
Isso pode ser feito:

 

a.  Exigindo que as empresas divulguem a natureza de sua dependência e seus impactos sobre o Capital Natural por meio de relatórios transparentes com informações qualitativas e quantitativas;

b.  Utilizando medidas fiscais que desencorajem os negócios a erodir o Capital Natural, e que ao mesmo tempo ofereçam incentivos a empresas que integrem, valorem e considerem o Capital Natural no seu modelo de negócios;

c.  Endossando e implementando acordos internacionais, incluindo mas não se limitando aos acordados por meio da Convenção Sobre Diversidade Biológica;

d.  Servindo como exemplo por meio do requerimento de que compras e gastos públicos
reportem e, em última instância, contabilizem seu uso de Capital Natural.

 

Nós apreciamos a iniciativa do Banco Mundial Wealth Accounting and Valuation of Ecosystem Services (WAVES) e encorajamos os governos a participar.

 

Nosso Compromisso na Rio +20 Cúpula da Terra

Antecipando que esta estrutura irá emergir e, ressaltando o fato de que ainda não existe metodologia que relate ou contabilize adequadamente o Capital Natural no sistema financeiro global, nós as Instituições Financeiras signatárias, desejamos demonstrar liderança por meio do esforço em colaborar globalmente em grupos de trabalho e engajamento junto aos nossos clientes, empresas investidas, fornecedores, sociedade civil e outras partes interessadas, quando apropriado para:

 

1. Compreender os impactos e a dependência do Capital Natural relevantes às nossas operações, perfis de risco, carteira de clientes, cadeias de suprimentos e oportunidades de negócio;

 

2. Apoiar o desenvolvimento de metodologias que possam integrar o Capital Natural ao processo decisório de todos os produtos e serviços financeiros – incluindo empréstimos, investimentos e seguros. Reconhecemos que dada a diversidade do setor financeiro, a inclusão de considerações sobre o Capital Natural irá diferir entre classes de ativos e tipos de instituições financeiras. Portanto, nosso objetivo é construir com base no trabalho já realizado por outras iniciativas, tais como os Princípios para o Investimento Responsável (UN PRI), os Princípios do Equador, os Princípios para o Seguro Sustentável da UNEP-FI e A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB), para que possamos desenvolver metodologias com o objetivo de:

 

a. Aplicar um enfoque holístico na avaliação de títulos de dívida e ações por meio da
integração do Capital Natural nas análises de riscos ambientais, sociais e governança corporativa (ESG em inglês), na previsão de crescimento de curto, médio e longoprazo das companhias investidas;

b. Considerar e valorar sistematicamente o Capital Natural nas políticas de crédito para setores específicos, incluindo commodities, que podem ter maiores impactos no Capital Natural, direta ou indiretamente, via cadeia de suprimentos;

c. Considerar e valorar sistematicamente o Capital Natural nas estratégias e operações
centrais dos negócios com seguros, incluindo gerenciamento de riscos, riscos de emissão, desenvolvimento de produtos e serviços, gerenciamento de sinistros, vendas, marketing, e gestão de investimentos.

 

3. Colaborar, quando apropriado, com o Comitê Internacional para Relatórios Integrados (IIRC em inglês), e outras partes interessadas para construir um consenso global sobre o desenvolvimento de Relatórios Integrados, que inclui o Capital Natural, como parte de uma definição mais ampla de recursos e relacionamentos chave para o sucesso de uma
organização.

 

4. Trabalhar na busca de um consenso global para a integração do Capital Natural na contabilidade e no processo de tomada de decisão do setor privado; apoiando, quando apropriado, o trabalho do TEEB for Business Coalition e outras partes interessadas relevantes.
Ao endossar esta declaração, desejamos demonstrar nosso compromisso, em última instância, com a integração do Capital Natural aos relatórios, à contabilidade e processos decisórios do setor privado, com padronização adequada da mensuração e da divulgação do uso do Capital Natural.